Este formulário objetiva uniformizar nacionalmente o funcionamento presencial das unidades e ramos dos Ministérios Públicos em face do quadro excepcional e emergencial de pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), a partir de 15 de junho de 2020, se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que o viabilizem, nos termos da Resolução nº 214/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

Ressalta-se a necessidade de observação às especificidades traçadas na Resolução nº 214/2020 do CNMP, para que as respostas informadas retratem, com a maior fidedignidade possível, a realidade vivida pelas unidades ministeriais.

Dessa forma, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações: